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Requerimento:848587/2008
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:Jose Maria do Rego
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:SÃO JOSÉ DE MIPIBU
Estado:RN

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2025
2786CONC LAV/DECISÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA ÁGUA PUBLICADA 20-02-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-02-2025
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 10-02-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-01-2025
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 23-12-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-12-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-12-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-12-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-12-2024
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 15-11-2024
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 29-06-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-04-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-04-2024
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 22-03-2024
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 15-03-2024
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 14-03-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 13-03-2024
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 20-02-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-02-2024
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 08-12-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-01-2015
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 11-06-2014
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 11-04-2014
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 22-10-2013
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-09-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 09-07-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 06-07-2012
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-05-2012
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 09-03-2012
1388REQ LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 05-03-2012
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 18-01-2012
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-01-2012
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 10-12-2010
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 16-09-2010
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 10-09-2010
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 25-08-2010
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 17-05-2010
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-04-2010
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-11-2009
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-11-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 04-11-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-08-2009
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 03-08-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-07-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-03-2009
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 21-01-2009
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 15-12-2008
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 03-12-2008
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 13-11-2008

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