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Requerimento:848286/2013
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Disponibilidade
Responsável Técnico:JOSE SOARES DE BRITO
Substância:MÁRMORE
Municipio:SÃO RAFAEL
Estado:RN

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-04-2024
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-05-2023
1845DISPONIB/DEFESA APRESENTADA 23-03-2023
2653DISPONIB/EDITAL DISPONIBILIDADE CANCELADO 17-02-2023
1845DISPONIB/DEFESA APRESENTADA 10-02-2023
2310DISPONIB/ÁREA DISPONIBILIDADE PARA PESQUISA - EDITAL 15-12-2022
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-05-2017
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-03-2017
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-03-2017
1809DISPONIB/EXCLUSÃO DE PROCESSO EDITAL PUB 28-12-2016
2664REQ LAV/ÁREA DISPONIBILIDADE PARA LAVRA - EDITAL 17-11-2016
356REQ LAV/DESPACHO PUBLICADO 13-10-2016
356REQ LAV/DESPACHO PUBLICADO 24-06-2016
356REQ LAV/DESPACHO PUBLICADO 27-04-2016
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 29-01-2016
1062REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL- REGISTRO PROTOCOLO ÓRGÃO 15-12-2015
390REQ LAV/INDEFERIMENTO REQ LAVRA PUBLICADO - MME 23-09-2015
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 29-07-2015
1062REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL- REGISTRO PROTOCOLO ÓRGÃO 20-07-2015
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 17-07-2015
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 14-05-2015
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 19-01-2015
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-01-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-08-2014
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 15-08-2014
540AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 12-08-2014
175AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 12-08-2014
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-05-2014
1274REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 18-10-2013
1879REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE OPÇÃO DE ÁREA PROTOC 18-10-2013
545ANM: 848188/2010 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 18-10-2013
194ANM: 848188/2010 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL NEGADA 05-09-2013
291ANM: 848188/2010 : DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 16-08-2013
255ANM: 848188/2010 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-06-2013
1273ANM: 848188/2010 : AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 21-06-2013
694ANM: 848188/2010 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-05-2013
250ANM: 848188/2010 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-05-2013
545ANM: 848188/2010 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 10-05-2013
794ANM: 848188/2010 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 21-02-2013
264ANM: 848188/2010 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 26-07-2012
264ANM: 848188/2010 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-07-2011
209ANM: 848188/2010 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 30-03-2011
322ANM: 848188/2010 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 21-02-2011
136ANM: 848188/2010 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-02-2011
139ANM: 848188/2010 : REQ PESQ/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO 12-08-2010
121ANM: 848188/2010 : REQ PESQ/INDEFERIMENTO ART 18 PAR 1 PUBLICADO 15-07-2010
100ANM: 848188/2010 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 22-06-2010

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