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Requerimento:848260/2014
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:JOSE SOARES DE BRITO
Substância:CALCÁRIO
Municipio:SÃO RAFAEL
Estado:RN

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-2024
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 14-03-2022
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 30-05-2019
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 15-02-2019
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 05-12-2018
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 23-10-2017
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-09-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 01-09-2017
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-05-2017
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 19-05-2017
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 06-03-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 25-01-2017
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 21-11-2016
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 30-06-2016
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 14-07-2015
176AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 16-06-2015
176AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 18-05-2015
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-03-2015
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-01-2015
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-09-2014
1274REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 15-09-2014
545ANM: 848099/2014 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 15-09-2014
209ANM: 848099/2014 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 24-07-2014
321ANM: 848099/2014 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 01 ANO PUBLI 14-07-2014
2101ANM: 848099/2014 : REQ PESQ/TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 19-05-2014
100ANM: 848099/2014 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 15-04-2014

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