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SX
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Requerimento:848195/2018
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:Fábio Henrique Roque da Silva
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:PARNAMIRIM, MACAÍBA
Estado:RN

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Prazos

Cumprir Pendencia (60 dias)

02-06-2023

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-02-2025
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 15-01-2025
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 09-08-2024
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 29-01-2024
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-04-2023
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 31-03-2023
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 07-10-2022
2481AUT PESQ/VENCIMENTO ALVARÁ ALTERADO RESOLUÇÃO 76/2021- COVID 01-10-2021
2625REQ LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 23-09-2021
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 29-06-2021
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 10-06-2021
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 10-06-2021
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 21-05-2021
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 07-07-2020
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-06-2020
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 04-09-2019
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 09-01-2019
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 19-09-2018
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-09-2018
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 29-08-2018

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