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Requerimento:848188/2010
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:JOSE FERREIRA TAVARES
Substância:MÁRMORE
Municipio:SÃO RAFAEL
Estado:RN

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 13-02-2023
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 02-06-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 10-09-2021
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 14-12-2020
2132CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA ANM PUB 25-11-2020
1737REQ LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 15-05-2019
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 14-09-2018
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-07-2018
1737REQ LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 17-07-2018
1280REQ LAV/RETIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO RELATÓRIO FINAL PUB 27-04-2018
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 04-04-2018
1737REQ LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 07-03-2018
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-03-2018
1055REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO DEVOLVIDA PROT 01-08-2017
1055REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO DEVOLVIDA PROT 28-07-2017
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 09-12-2016
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 29-07-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-06-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-06-2016
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-06-2016
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 01-06-2016
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 20-05-2016
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-05-2016
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 11-05-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-05-2016
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 03-05-2016
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-04-2016
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 24-12-2015
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 16-11-2015
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 13-11-2015
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 12-11-2015
1784REQ LAV/RETIFICAÇÃO APROVO RELATORIO FINAL SOLICITADO 15-09-2015
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 17-07-2015
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 19-03-2015
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 19-01-2015
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-01-2015
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 15-08-2014
540AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 12-08-2014
175AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 12-08-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-05-2014
545AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 18-10-2013
194AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL NEGADA 05-09-2013
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 16-08-2013
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 21-06-2013
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-06-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-05-2013
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-05-2013
545AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 10-05-2013
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 21-02-2013
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 26-07-2012
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-07-2011
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 30-03-2011
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 21-02-2011
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-02-2011
139REQ PESQ/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO 12-08-2010
121REQ PESQ/INDEFERIMENTO ART 18 PAR 1 PUBLICADO 15-07-2010
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 22-06-2010

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