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Requerimento:848184/1999
Tipo:Requerimento de Lavra Garimpeira
Fase:Concessão de Lavra
Substância:QUARTZO
Municipio:SÃO TOMÉ
Estado:RN

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

26-09-2017

Vencimento Guia de Utilização

25-11-2017

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-02-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 28-11-2022
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 10-10-2016
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 08-06-2016
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 14-04-2016
1737REQ LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 29-03-2016
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 26-11-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-11-2014
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 06-11-2014
1062REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL- REGISTRO PROTOCOLO ÓRGÃO 14-10-2014
1055REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO DEVOLVIDA PROT 17-07-2014
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 17-07-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-09-2013
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 05-09-2013
1280REQ LAV/RETIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO RELATÓRIO FINAL PUB 08-07-2013
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 05-07-2013
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 28-06-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 28-06-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 28-02-2013
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 03-01-2013
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-01-2013
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 29-05-2012
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 08-03-2012
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 18-01-2012
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-01-2012
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 16-02-2011
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 22-03-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-12-2009
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 23-09-2008
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 09-09-2008
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 22-04-2008
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2008
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 06-08-2007
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 25-06-2007
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2007
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 08-08-2006
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 28-07-2006
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 24-05-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2006
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 24-10-2005
303DISPONIB/CONSID PRIORITARIO- EDITAL PESQUISA PUB 22-08-2005
335REQ PLG/INDEFERIMENTO REQUERIMENTO PLG PUBL 05-04-2005
328DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI 05-04-2005
344REQ PLG/EXIGÊNCIA PUBL 18-12-2001
333REQ PLG/REQUERIMENTO LAVRA GARIMPEIRA PROTOC 07-06-1999

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