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Requerimento:848170/1996
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:MACAÍBA
Estado:RN

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-02-2025
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 02-12-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-05-2023
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 03-04-2023
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 05-11-2021
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 07-10-2021
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 06-02-2020
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 25-06-2018
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 24-05-2018
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 24-05-2018
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 15-01-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-12-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-11-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-08-2017
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 17-10-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-06-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 09-05-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-04-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-04-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-03-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-12-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-06-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-11-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-10-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-09-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-09-2014
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 17-09-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-09-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-09-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-06-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-05-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-05-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-02-2014
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 04-02-2014
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 04-02-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 21-11-2013
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 23-10-2013
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 25-09-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-03-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-03-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-01-2013
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 18-01-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-10-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-06-2012
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 11-06-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-06-2012
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 29-05-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-04-2012
1703CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO DEFESA APRESENTADA 08-03-2012
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 05-03-2012
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 05-03-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-03-2012
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 14-07-2010
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 09-04-2010
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 24-03-2010
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 24-03-2010
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 24-03-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-03-2010
608CONC LAV/TORNA S/EFEITO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 19-03-2010
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 03-03-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-02-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-02-2010
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 08-02-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-02-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 09-11-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-10-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-09-2009
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 05-01-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 05-12-2008
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 11-04-2008
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 18-12-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2005
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 12-06-2003
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 19-05-2003
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 18-09-2002
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 30-07-2002
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 22-08-2001
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 06-08-2001
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 19-12-2000
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 14-12-2000
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 25-09-2000
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 06-09-2000
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 24-05-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-1999
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 26-04-1999
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 05-03-1998
119REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO EFETIVADA 13-02-1998
118REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO APROV PUBL 30-01-1998
108REQ PESQ/PEDIDO INCORPORCAO/CESSÃO PROT 03-12-1997
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-09-1997
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-08-1997
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 09-09-1996
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 12-07-1996

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