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Requerimento:848155/2018
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Aut. de Pesquisa
Fase:Requerimento de Lavra
Responsável Técnico:MAURO CALDAS MENDES
Substância:GRANITO
Municipio:SÃO TOMÉ
Estado:RN

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 03-04-2025
2218DIR REQ LAV/RAL RETIFICADOR CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA PROTOC 01-04-2025
1772REQ LAV/RAL RETIFICADOR ANO BASE 01-04-2025
1764REQ LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-04-2025
2324AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO PRORROGAÇÃO 02 ANOS PUB 05-04-2024
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 05-04-2024
2474AUT PESQ/FISCALIZAÇÃO REMOTA CONCLUIDA 26-03-2024
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-03-2024
541AUT PESQ/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-01-2024
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-01-2024
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-11-2023
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-07-2023
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-05-2023
681AUT PESQ/RELATÓRIO PESQ ANALISADO 23-05-2023
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 06-03-2023
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-11-2022
2322AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO PRORROGAÇÃO SOLICITADA 05-10-2022
256AUT PESQ/DESPACHO PUBLICADO 17-03-2022
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 19-01-2022
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-01-2022
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-10-2021
2481AUT PESQ/VENCIMENTO ALVARÁ ALTERADO RESOLUÇÃO 76/2021- COVID 01-10-2021
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-05-2021
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-03-2021
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 01-03-2021
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 01-03-2021
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 19-02-2021
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 25-01-2021
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 22-09-2020
325AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 02 ANOS PUB 22-09-2020
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-09-2020
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 21-09-2020
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-08-2020
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-07-2020
2445AUT PESQ/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA DEFERIDO 17-07-2020
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-07-2020
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 02-07-2020
1397AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 02-07-2020
2349AUT PESQ/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 26-04-2020
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-04-2020
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-03-2020
2349AUT PESQ/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 17-02-2020
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-02-2020
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 23-01-2020
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 23-12-2019
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-10-2019
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 23-08-2019
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-02-2019
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 10-01-2019
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 10-09-2018
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 06-09-2018
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 19-07-2018
790ANM: 848156/2013 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 19-07-2018
595ANM: 848156/2013 : LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 13-07-2018
749ANM: 848156/2013 : LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 11-07-2018
736ANM: 848156/2013 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 09-07-2018
748ANM: 848156/2013 : LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 21-06-2018
742ANM: 848156/2013 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 29-07-2016
755ANM: 848156/2013 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 18-05-2016
730ANM: 848156/2013 : LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 24-11-2015
1149ANM: 848156/2013 : REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 06-10-2015
1155ANM: 848156/2013 : REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 11-09-2015
1400ANM: 848156/2013 : REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 11-08-2015
1149ANM: 848156/2013 : REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 13-07-2015
1155ANM: 848156/2013 : REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 15-06-2015
1670ANM: 848156/2013 : REQ LICEN/TORNA S/EFEITO INDEFERIMENTO SEM ONERAÇÃO PUBL 26-12-2014
1281ANM: 848156/2013 : REQ LICEN/INDEFERIMENTO SEM ONERAÇÃO PORT 266/2008 PUBL 13-09-2013
1167ANM: 848156/2013 : REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 13-08-2013
1167ANM: 848156/2013 : REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 12-08-2013
700ANM: 848156/2013 : REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 18-06-2013

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