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Requerimento:848152/1996
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CALCÁRIO
Municipio:BARAÚNA
Estado:RN

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-11-2022
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 29-05-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-08-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-08-2016
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 17-06-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-06-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-04-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-09-2015
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 28-07-2015
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 27-04-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-02-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-12-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-12-2013
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 20-11-2013
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 20-11-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-11-2013
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 23-10-2013
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 23-10-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-07-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-05-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-03-2011
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 26-08-2010
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 16-08-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 19-04-2010
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 22-03-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-08-2009
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-04-2008
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 19-12-2007
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 03-10-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 25-06-2007
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 07-10-2005
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-08-2005
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 10-06-2005
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 13-05-2005
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 21-03-2005
349AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO REQ LAVRA- 01 ANO PUB 25-03-2004
660AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO REQ LAVRA SOLICITADO 22-04-2003
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 22-04-2002
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 03-07-2001
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 29-08-2000
230AUT PESQ/ARQUIVAMENTO AUTO INFRACAO PUBL 29-08-2000
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 14-04-2000
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 01-06-1998
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 13-06-1997
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-10-1996
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-09-1996
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 08-07-1996

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