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Requerimento:848137/2016
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:Jose Maria do Rego
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:SÃO GONÇALO DO AMARANTE
Estado:RN

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 20-11-2023
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 28-09-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-08-2023
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 24-08-2023
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 24-08-2023
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 11-08-2023
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 13-10-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-10-2022
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-08-2022
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-07-2022
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 27-07-2022
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 28-05-2022
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 12-11-2021
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 12-11-2021
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 10-11-2021
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 04-11-2021
2481AUT PESQ/VENCIMENTO ALVARÁ ALTERADO RESOLUÇÃO 76/2021- COVID 01-10-2021
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 30-09-2021
1024AUT PESQ/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADA 31-08-2021
1024AUT PESQ/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADA 31-03-2021
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-12-2020
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 04-11-2020
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 24-09-2020
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-08-2020
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-04-2020
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 02-04-2020
1023AUT PESQ/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 13-02-2020
325AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 02 ANOS PUB 22-11-2019
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-06-2019
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 02-05-2019
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-03-2019
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2019
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2018
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-10-2017
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 09-08-2017
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-08-2017
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 06-07-2017
139REQ PESQ/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO 17-11-2016
121REQ PESQ/INDEFERIMENTO ART 18 PAR 1 PUBLICADO 04-08-2016
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 15-06-2016

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