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SX
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Requerimento:848134/2018
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para PLG
Fase:Lavra Garimpeira
Substância:COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE TUNGSTÊNIO, ÁGUA MARINHA, FELDSPATO, MICA, QUARTZO
Municipio:SÃO TOMÉ
Estado:RN

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Prazos

Informar Inicio da Pesquisa

25-10-2016

Renuncia do Titulo

26-08-2017

Solicitar Renovação de Alvará de Pesquisa

27-06-2019

Apresentar Relatório Final de Pesquisa

26-08-2019

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
542PLG/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-04-2025
1668PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-01-2023
2508PLG/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
2750PLG/PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA RESOLUÇÃO 76/2021-COVID 01-10-2021
1236PLG/COMUNICAÇÃO OCORRÊCIA OUTRA SUBSTÂNCIA PROTOC 23-01-2020
524PLG/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA PROTOC 23-01-2020
513PLG/PERMISSÃO LAVRA GARIMPEIRA PUBL 20-09-2019
1402REQ PLG/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 29-03-2019
348REQ PLG/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 04-09-2018
333REQ PLG/REQUERIMENTO LAVRA GARIMPEIRA PROTOC 25-06-2018
688ANM: 848166/2016 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME PERM. LAVRA GARIMP PROT 25-06-2018
635ANM: 848166/2016 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 09-03-2018
264ANM: 848166/2016 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2017
323ANM: 848166/2016 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 26-08-2016
100ANM: 848166/2016 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 29-07-2016

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