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Requerimento:848122/2020
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para PLG
Fase:Lavra Garimpeira
Titular:João Maria Soares
Responsável Técnico:CESAR COSTA DE OLIVEIRA
Substância:ESMERALDA
Municipio:CAIÇARA DO RIO DO VENTO, SÃO TOMÉ
Estado:RN

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Prazos

Renuncia do Titulo

06-05-2014

Apresentar Relatório Final de Pesquisa

16-09-2020

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
542PLG/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2025
2508PLG/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 11-02-2025
542PLG/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
513PLG/PERMISSÃO LAVRA GARIMPEIRA PUBL 06-02-2023
1402REQ PLG/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 23-01-2023
348REQ PLG/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 24-02-2021
348REQ PLG/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 31-12-2020
333REQ PLG/REQUERIMENTO LAVRA GARIMPEIRA PROTOC 01-09-2020
688ANM: 848191/2013 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME PERM. LAVRA GARIMP PROT 01-09-2020
327ANM: 848191/2013 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 24-08-2020
540ANM: 848191/2013 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 03-07-2020
175ANM: 848191/2013 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 01-07-2020
236ANM: 848191/2013 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-06-2020
545ANM: 848191/2013 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 02-06-2020
545ANM: 848191/2013 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 01-06-2020
264ANM: 848191/2013 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2020
264ANM: 848191/2013 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2019
694ANM: 848191/2013 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 06-12-2018
214ANM: 848191/2013 : AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 13-11-2018
282ANM: 848191/2013 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 22-10-2018
281ANM: 848191/2013 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 16-10-2018
249ANM: 848191/2013 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 25-09-2018
325ANM: 848191/2013 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 02 ANOS PUB 17-09-2018
255ANM: 848191/2013 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-11-2016
250ANM: 848191/2013 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-09-2016
265ANM: 848191/2013 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 06-07-2015
264ANM: 848191/2013 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2015
264ANM: 848191/2013 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2014
209ANM: 848191/2013 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 04-11-2013
322ANM: 848191/2013 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 05-09-2013
100ANM: 848191/2013 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 16-07-2013

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