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Requerimento:848109/2010
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:Jose Maria do Rego
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:MACAÍBA
Estado:RN

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-02-2025
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-12-2024
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 11-12-2024
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 08-10-2024
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 18-06-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-06-2024
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 25-04-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-04-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-04-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 13-03-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-03-2024
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 05-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-02-2024
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 16-02-2024
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-12-2023
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 25-05-2023
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 17-04-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-11-2022
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 02-09-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-08-2022
1950TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO APROVADA 23-02-2022
1951TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO AVERBADA 23-02-2022
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 13-09-2021
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 27-05-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-04-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-02-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-02-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-02-2021
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 04-02-2021
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 21-01-2021
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 02-12-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-11-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-11-2019
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 21-11-2019
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 03-11-2017
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 14-07-2016
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 02-05-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-04-2016
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 26-04-2016
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 11-02-2016
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 20-01-2015
1062REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL- REGISTRO PROTOCOLO ÓRGÃO 20-11-2014
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 12-11-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-09-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-06-2014
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 05-05-2014
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 20-03-2014
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 19-03-2014
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 20-02-2014
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 14-01-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-06-2013
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-03-2013
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-10-2012
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-10-2012
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-07-2012
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 28-06-2012
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-05-2012
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 30-04-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-04-2012
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-03-2012
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 26-12-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 01-04-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-03-2011
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 26-01-2011
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 04-08-2010
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 21-07-2010
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-07-2010
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-06-2010
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 03-05-2010

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