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Requerimento:848104/1996
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:PARELHAS
Estado:RN

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Prazos

Pendencias 60 dias

15-09-2018

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2024
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-08-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 04-11-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 27-10-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 02-02-2022
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 15-05-2019
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 14-09-2018
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 03-09-2018
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 17-07-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-07-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-04-2018
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 07-03-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-03-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-07-2017
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 25-05-2016
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 08-04-2016
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 23-10-2014
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 17-10-2014
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 15-07-2014
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 06-02-2014
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 06-02-2014
516CONC LAV/DENÚNCIA INVASÃO DE ÁREA 30-09-2013
402CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA AUTORIZADO 27-09-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-05-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-03-2010
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 18-09-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-12-2008
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 11-08-2008
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 09-03-2007
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 22-12-2006
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 31-03-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-02-2006
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 22-12-2004
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 19-05-2003
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 17-05-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2002
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 21-05-2001
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 21-05-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2001
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 05-01-2001
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 07-11-2000
303DISPONIB/CONSID PRIORITARIO- EDITAL PESQUISA PUB 02-08-2000
302DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB ART 26 CM 05-06-2000
328DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI 06-04-2000
122REQ PESQ/INDEFERIMENTO P/ NAO CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA 06-04-2000
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-06-1998
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 16-08-1996
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 19-06-1996

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