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Requerimento:848099/1997
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:BISMUTO, TUNGSTÊNIO, MINÉRIO DE OURO
Municipio:LAJES
Estado:RN

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-06-2023
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 29-06-2020
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 02-05-2019
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 02-05-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 05-06-2017
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 09-05-2017
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 08-04-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-04-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-04-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-05-2014
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 31-03-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-10-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 07-01-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-12-2011
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 17-02-2011
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 04-02-2011
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 29-12-2010
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 14-09-2010
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 27-08-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-04-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-03-2010
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 09-02-2010
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 05-02-2010
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 04-01-2010
1042REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV PROTOCOL 17-12-2009
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 20-11-2009
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-09-2009
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 23-09-2009
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 17-02-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-01-2009
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 17-12-2008
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 01-08-2008
808REQ LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 09-07-2008
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 26-06-2008
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 19-06-2008
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 01-10-2007
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 19-06-2007
901RETIFICA O DESPACHO PUBLICADO EM : 13-10-2006
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 02-10-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 03-05-2006
239AUT PESQ/DENÚNCIA DE INVASÃO DA ÁREA 02-03-2006
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 10-11-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2005
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 04-03-2004
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 04-03-2004
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 26-02-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 02-02-2004
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 26-09-2003
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 10-04-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 05-02-2003
326AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 03 ANOS PUB 13-11-2002
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 17-04-2002
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 26-03-2001
293AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 26-03-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-1999
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-07-1998
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 09-07-1998
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 19-06-1998
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 26-05-1998
108REQ PESQ/PEDIDO INCORPORCAO/CESSÃO PROT 18-02-1998
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 16-12-1997

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