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Requerimento:848098/1998
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:SÃO GONÇALO DO AMARANTE
Estado:RN

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-02-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 02-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 19-11-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 18-11-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 06-11-2014
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 06-11-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-08-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-11-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-06-2012
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 16-09-2009
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 10-09-2009
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 31-07-2009
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 30-07-2009
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 12-05-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-02-2009
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 22-01-2009
366REQ LAV/EXIGÊNCIA REITERAÇÃO PUBLICADA 08-12-2008
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 20-11-2008
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-09-2008
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 09-01-2008
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 30-10-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-07-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-07-2006
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 14-03-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 04-01-2006
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 24-10-2005
303DISPONIB/CONSID PRIORITARIO- EDITAL PESQUISA PUB 22-08-2005
302DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB ART 26 CM 20-06-2005
704LICEN/REGISTRO DE LICENÇA CANCELADO PUBL 13-05-2005
328DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI 13-05-2005
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 01-03-1999
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 18-12-1998

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