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Requerimento:848076/2024
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Aut. de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:SÃO GONÇALO DO AMARANTE
Estado:RN

Publicidade

Prazos

Data Limite para TAH

31-07-2025

72 dias

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2025
2611CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA GER/ANM 14-11-2024
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 12-11-2024
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 17-09-2024
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 08-08-2024
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 05-08-2024
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2024
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-06-2024
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-05-2024
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 06-05-2024
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 05-04-2024
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-04-2024
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 25-03-2024
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 07-03-2024
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 19-02-2024
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 15-02-2024
790ANM: 840621/1979 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 15-02-2024
742ANM: 840621/1979 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 28-12-2023
736ANM: 840621/1979 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-11-2023
736ANM: 840621/1979 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-10-2023
742ANM: 840621/1979 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 03-04-2023
2505ANM: 840621/1979 : LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 01-12-2022
736ANM: 840621/1979 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 24-10-2022
755ANM: 840621/1979 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 24-09-2022
595ANM: 840621/1979 : LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 16-12-2019
749ANM: 840621/1979 : LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 18-11-2019
736ANM: 840621/1979 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-11-2019
736ANM: 840621/1979 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 02-11-2019
748ANM: 840621/1979 : LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 27-09-2019
1401ANM: 840621/1979 : LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 18-07-2019
720ANM: 840621/1979 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 11-07-2019
749ANM: 840621/1979 : LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 03-07-2019
595ANM: 840621/1979 : LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 03-07-2019
736ANM: 840621/1979 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-06-2019
748ANM: 840621/1979 : LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 17-06-2019
1739ANM: 840621/1979 : LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 11-06-2019
707ANM: 840621/1979 : LICEN/PLANO APROVEITAMENTO ECONÔMICO APROVADO PUBL 11-06-2019
718ANM: 840621/1979 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 11-06-2019
720ANM: 840621/1979 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 22-03-2019
720ANM: 840621/1979 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 18-03-2019
722ANM: 840621/1979 : LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 25-02-2019
719ANM: 840621/1979 : LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 29-05-2018
718ANM: 840621/1979 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 03-05-2018
1739ANM: 840621/1979 : LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 03-05-2018
742ANM: 840621/1979 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 25-09-2017
1401ANM: 840621/1979 : LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 18-09-2017
1401ANM: 840621/1979 : LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 15-09-2017
1154ANM: 840621/1979 : REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-09-2017
755ANM: 840621/1979 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 16-08-2017
595ANM: 840621/1979 : LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 31-05-2017
749ANM: 840621/1979 : LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 09-05-2017
736ANM: 840621/1979 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 03-05-2017
748ANM: 840621/1979 : LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 23-12-2016
720ANM: 840621/1979 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 04-07-2016
720ANM: 840621/1979 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 16-06-2016
736ANM: 840621/1979 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-06-2016
718ANM: 840621/1979 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 03-06-2016
720ANM: 840621/1979 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 03-05-2016
1739ANM: 840621/1979 : LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 13-04-2016
718ANM: 840621/1979 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 13-04-2016
719ANM: 840621/1979 : LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 03-02-2016
718ANM: 840621/1979 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 13-01-2016
736ANM: 840621/1979 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-08-2015
720ANM: 840621/1979 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 14-05-2015
719ANM: 840621/1979 : LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 13-05-2015
718ANM: 840621/1979 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 15-04-2015
1739ANM: 840621/1979 : LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 14-04-2015
742ANM: 840621/1979 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 15-10-2014
755ANM: 840621/1979 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 17-09-2014
755ANM: 840621/1979 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 15-09-2014
736ANM: 840621/1979 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-11-2013
1401ANM: 840621/1979 : LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 29-08-2013
736ANM: 840621/1979 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 14-01-2013
742ANM: 840621/1979 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 14-01-2013
736ANM: 840621/1979 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 20-11-2012
718ANM: 840621/1979 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 06-11-2012
736ANM: 840621/1979 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-10-2012
719ANM: 840621/1979 : LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 19-10-2012
736ANM: 840621/1979 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-10-2012
736ANM: 840621/1979 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-10-2012
755ANM: 840621/1979 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 20-09-2012
736ANM: 840621/1979 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-07-2012
336ANM: 840621/1979 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-03-2012
742ANM: 840621/1979 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 21-06-2011
767ANM: 840621/1979 : LICEN/TORNA S/EFEITO BAIXA TRANSCRIÇÃO LICENCIAMENTO PUBL 31-05-2011
736ANM: 840621/1979 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-05-2011
755ANM: 840621/1979 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 26-05-2011
736ANM: 840621/1979 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-05-2011
736ANM: 840621/1979 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-03-2011
736ANM: 840621/1979 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 03-03-2011
736ANM: 840621/1979 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 02-12-2010
736ANM: 840621/1979 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-10-2010
705ANM: 840621/1979 : LICEN/BAIXA TRANSCRIÇÃO LICENCIAMENTO 20-05-2008
749ANM: 840621/1979 : LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 13-12-2007
676ANM: 840621/1979 : LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 29-10-2007
718ANM: 840621/1979 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 14-08-2007
748ANM: 840621/1979 : LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 05-07-2007
720ANM: 840621/1979 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 20-06-2007
722ANM: 840621/1979 : LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 15-06-2007
719ANM: 840621/1979 : LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 19-04-2007
760ANM: 840621/1979 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-04-2007
694ANM: 840621/1979 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-02-2007
718ANM: 840621/1979 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 23-02-2007
760ANM: 840621/1979 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-04-2006
748ANM: 840621/1979 : LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 03-04-2006
760ANM: 840621/1979 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-03-2005
758ANM: 840621/1979 : LICEN/TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM PUBL 19-09-2002
772ANM: 840621/1979 : LICEN/NOTIFICAÇÃO RECOLHIMENTO CFEM PUBL 31-08-1998
760ANM: 840621/1979 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1997
742ANM: 840621/1979 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 20-05-1996
755ANM: 840621/1979 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 15-12-1994
760ANM: 840621/1979 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-1982
760ANM: 840621/1979 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-04-1981
730ANM: 840621/1979 : LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 07-07-1980
700ANM: 840621/1979 : REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 07-12-1979

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