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Requerimento:848070/2021
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:HEITOR NEVES MAIA
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:MACAÍBA
Estado:RN

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 22-04-2025
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 05-11-2024
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-10-2024
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 17-09-2024
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-09-2024
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 29-08-2024
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-08-2024
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 05-08-2024
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 02-08-2024
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-07-2024
1042REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV PROTOCOL 15-07-2024
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-06-2024
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-05-2024
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 24-05-2024
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-03-2024
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 10-01-2024
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-09-2023
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 04-09-2023
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 30-05-2023
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 04-04-2023
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-03-2023
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-02-2023
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-02-2023
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-02-2023
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 10-01-2023
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 23-12-2022
1024AUT PESQ/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADA 01-11-2022
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-10-2022
1025AUT PESQ/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 17-06-2022
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-06-2022
1025AUT PESQ/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 08-06-2022
1024AUT PESQ/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADA 06-06-2022
230AUT PESQ/ARQUIVAMENTO AUTO INFRACAO PUBL 12-05-2022
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 20-04-2022
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 24-01-2022
1024AUT PESQ/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADA 10-01-2022
1025AUT PESQ/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 02-12-2021
2481AUT PESQ/VENCIMENTO ALVARÁ ALTERADO RESOLUÇÃO 76/2021- COVID 01-10-2021
1025AUT PESQ/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 12-08-2021
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 20-07-2021
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 06-07-2021
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 01-05-2021

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