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Requerimento:848056/2004
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:PARELHAS, SANTANA DO SERIDÓ
Estado:RN

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-2024
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-08-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 27-11-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-04-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 04-04-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-10-2018
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 03-10-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-07-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-06-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-05-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-04-2018
495CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 13-11-2017
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 07-06-2017
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 04-05-2017
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 10-02-2017
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 14-11-2016
1280REQ LAV/RETIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO RELATÓRIO FINAL PUB 24-06-2016
1041REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 05-11-2015
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 20-10-2015
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 22-05-2015
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 26-11-2014
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-08-2014
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 27-02-2014
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 20-12-2013
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 10-12-2013
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-10-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 12-08-2013
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-06-2013
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 13-06-2013
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 13-07-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 16-03-2012
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 16-03-2012
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 18-01-2012
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-01-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-10-2011
1062REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL- REGISTRO PROTOCOLO ÓRGÃO 20-08-2010
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 27-07-2010
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 19-01-2010
349AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO REQ LAVRA- 01 ANO PUB 27-07-2009
660AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO REQ LAVRA SOLICITADO 23-06-2009
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 28-10-2008
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 22-10-2008
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 26-06-2008
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 27-02-2008
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 24-10-2007
681AUT PESQ/RELATÓRIO PESQ ANALISADO 29-08-2007
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-08-2007
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 02-07-2007
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-07-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 22-01-2007
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-01-2007
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 30-11-2006
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-11-2006
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 09-06-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 26-07-2004
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 09-06-2004
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 02-04-2004

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