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Requerimento:848034/1996
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:TALCO
Municipio:OURO BRANCO
Estado:RN

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 25-02-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 22-02-2024
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 09-11-2023
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 07-11-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-10-2023
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-10-2023
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 10-08-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 14-11-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-07-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-04-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 04-04-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-01-2018
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 30-05-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-12-2016
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 10-11-2016
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 26-10-2016
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 13-10-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-10-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-07-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-05-2016
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 12-05-2016
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 31-03-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-10-2012
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 29-05-2012
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 29-05-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 19-04-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-05-2007
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 07-11-2006
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 29-08-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-08-2005
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 18-04-2005
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 19-04-2004
204AUT PESQ/ACORDO C/SUPERFICIARIO PROTOCOL 07-04-2004
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 23-06-2003
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 12-05-2003
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 25-02-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 08-01-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2001
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 07-11-2000
303DISPONIB/CONSID PRIORITARIO- EDITAL PESQUISA PUB 02-08-2000
122REQ PESQ/INDEFERIMENTO P/ NAO CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA 06-04-2000
328DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI 06-04-2000
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-08-1998
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 16-05-1996

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