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Requerimento:848024/2014
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:GILSON VERISSIMO DO CARMO
Substância:GRANITO
Municipio:MONTE ALEGRE
Estado:RN

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Prazos

Renuncia do Titulo

09-10-2013

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-03-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 07-12-2023
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 22-05-2023
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 29-11-2022
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 30-09-2022
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 22-09-2022
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 26-08-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-08-2021
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 07-07-2020
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 18-06-2020
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 18-03-2020
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 10-03-2020
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 24-07-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 04-04-2019
1285LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ AUTORIZADA PUBL 25-09-2018
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 24-08-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-11-2017
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 07-11-2017
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 08-08-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-07-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-12-2016
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 17-11-2016
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 08-11-2016
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 12-08-2016
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 02-05-2016
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 06-05-2015
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 07-04-2015
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 31-03-2015
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 05-02-2015
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 07-01-2015
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 20-03-2014
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 23-01-2014
198ANM: 848249/2012 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 23-01-2014
545ANM: 848249/2012 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 23-01-2014
264ANM: 848249/2012 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2013
209ANM: 848249/2012 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 23-10-2012
323ANM: 848249/2012 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 09-10-2012
100ANM: 848249/2012 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 26-06-2012

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