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Requerimento:848019/1997
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:CERRO CORÁ
Estado:RN

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-02-2024
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 07-11-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-09-2013
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 23-09-2013
430CONC LAV/RENÚNCIA CONCESSÃO LAVRA PROTOC 06-06-2013
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 06-06-2013
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 14-05-2013
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 19-02-2013
402CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA AUTORIZADO 27-08-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-08-2010
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 17-03-2010
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 16-09-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-03-2009
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 12-03-2009
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 10-02-2009
402CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA AUTORIZADO 11-02-2008
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 17-01-2008
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 19-12-2007
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 13-11-2007
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 17-09-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2007
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-10-2006
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-08-2006
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-07-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 24-04-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-2006
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 29-12-2005
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 17-11-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 24-06-2005
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-04-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 12-12-2003
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-10-2003
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 26-08-2003
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 13-08-2003
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 12-11-2002
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 12-11-2002
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 07-10-2002
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 12-12-2001
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 03-09-2001
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 01-06-2000
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 30-06-1998
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 05-06-1997

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