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Requerimento:848012/2002
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:APODI
Estado:RN

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
430CONC LAV/RENÚNCIA CONCESSÃO LAVRA PROTOC 18-07-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 24-11-2022
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 04-05-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-12-2021
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 30-11-2020
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 23-10-2020
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 27-07-2020
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 02-07-2020
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 07-04-2020
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 21-02-2020
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 29-11-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-07-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 12-01-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-01-2017
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 04-08-2016
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 15-07-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 09-05-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-10-2015
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 22-01-2015
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 01-08-2014
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 22-11-2013
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 13-03-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-02-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-02-2013
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 22-03-2012
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 29-10-2010
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 23-09-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-09-2010
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 17-09-2010
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 26-08-2010
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 16-08-2010
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 02-08-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-07-2010
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 21-06-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-06-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-04-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-12-2009
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 14-08-2009
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 06-07-2009
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 03-06-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-03-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-12-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-11-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 09-10-2008
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 01-06-2007
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 08-05-2007
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 04-05-2007
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 20-04-2007
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 08-03-2007
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 16-02-2007
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 01-11-2006
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 03-10-2006
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 18-09-2006
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 14-03-2006
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 21-07-2004
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 06-07-2004
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 22-04-2004
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 22-04-2004
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 23-03-2004
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-01-2004
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 26-11-2002
620AUT PESQ/ÁREA PROTEÇÃO DE FONTE SOLICITADA 26-11-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2002
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 17-04-2002
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 22-01-2002

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