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SX
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SX
Requerimento:848005/2023
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Titular:COOPERATIVA DOS MINERADORES DE SAO TOME
Responsável Técnico:CESAR COSTA DE OLIVEIRA
Substância:GRANITO, MÁRMORE
Municipio:SÃO TOMÉ
Estado:RN

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Prazos

Cumprir pendencia (30 dias)

28-02-2024

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 05-03-2024
2626REQ LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 29-02-2024
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 29-01-2024
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 17-08-2023
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 11-03-2023
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 12-01-2023

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