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Requerimento:846973/1995
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:SÃO MAMEDE
Estado:PB

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-2025
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 26-11-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-02-2024
2202CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA ANM 06-12-2023
2199CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA ANM 05-12-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-11-2023
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 25-04-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 28-11-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-12-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-11-2015
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 10-04-2015
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 27-02-2015
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 25-03-2014
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 16-04-2013
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 12-03-2013
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 31-01-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-11-2010
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 31-05-2010
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 04-12-2009
1062REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL- REGISTRO PROTOCOLO ÓRGÃO 30-10-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-10-2009
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 05-05-2009
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 03-02-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-01-2009
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-12-2008
682REQ LAV/PAE ANALISADO 05-11-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-05-2008
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 23-05-2008
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 23-05-2007
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 24-01-2007
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 29-09-2006
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-07-2005
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 16-05-2005
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-05-2005
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-05-2005
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 25-06-2004
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 18-06-2004
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 09-02-2004
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 07-01-2004
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 11-09-2003
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 21-08-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-07-2003
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 25-09-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 26-07-2002
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 11-01-2002
119REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO EFETIVADA 23-03-2000
118REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO APROV PUBL 25-02-2000
108REQ PESQ/PEDIDO INCORPORCAO/CESSÃO PROT 26-10-1998
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 27-02-1996
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 29-12-1995

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