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SX
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Requerimento:846576/2011
Tipo:Requerimento de Disponibilidade para pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:LUIS GONZAGA NORONHA COMINATO
Substância:CASSITERITA, MINÉRIO DE TÂNTALO, FELDSPATO, MICA, QUARTZO
Municipio:ASSUNÇÃO, JUAZEIRINHO, TENÓRIO
Estado:PB

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

22-06-2025

32 dias

Vencimento Guia de Utilização

21-08-2025

92 dias

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-03-2025
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 24-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2025
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 27-02-2025
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-02-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-01-2025
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-12-2024
426CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 20-09-2024
1081CONC LAV/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 12-08-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-04-2024
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 21-03-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-2024
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 16-02-2024
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 29-01-2024
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 05-06-2023
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 24-03-2023
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 07-02-2023
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 10-01-2023
2106REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 17-11-2022
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 26-10-2022
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-10-2022
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 29-09-2022
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-09-2022
1280REQ LAV/RETIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO RELATÓRIO FINAL PUB 05-09-2022
682REQ LAV/PAE ANALISADO 24-08-2022
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 22-08-2022
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 18-07-2022
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-07-2022
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 12-07-2022
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 04-04-2022
808REQ LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 20-10-2021
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 05-07-2021
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 24-02-2021
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 23-02-2021
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 07-12-2020
2210DIR REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 26-09-2020
2208DIR REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 14-07-2020
2224DIR REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBL 16-06-2020
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 04-05-2020
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 27-09-2019
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-09-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-07-2019
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-02-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-07-2017
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-07-2017
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 07-06-2017
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 07-06-2017
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 25-01-2017
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-07-2016
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 09-09-2015
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 27-08-2015
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 21-07-2015
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 17-06-2015
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 09-04-2015
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 10-02-2015
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 09-02-2015
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-01-2015
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-12-2014
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-12-2014
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-10-2014
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 27-08-2014
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 22-08-2014
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-07-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-06-2014
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 13-06-2014
2101REQ PESQ/TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 14-04-2014
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-03-2014
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-02-2013
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-12-2012
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 19-10-2011

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