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Requerimento:846393/2002
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:SÃO MIGUEL DE TAIPU
Estado:PB

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-11-2022
2477CONC LAV/FISCALIZAÇÃO REMOTA CONCLUIDA 09-11-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 17-11-2017
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 28-07-2015
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 26-03-2015
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 27-02-2015
1041REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 25-07-2014
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 09-06-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-02-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-11-2012
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 20-09-2012
1816LICEN/BAIXA TRANSCRIÇÃO LICENCIAMENTO - MUDANÇA DE REGIME 19-09-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-05-2012
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 23-03-2012
1062REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL- REGISTRO PROTOCOLO ÓRGÃO 11-11-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-11-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-07-2011
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-05-2011
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 26-05-2011
682REQ LAV/PAE ANALISADO 20-05-2011
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 05-11-2010
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 04-05-2010
541AUT PESQ/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-03-2010
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-03-2010
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 27-01-2010
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 26-01-2010
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-01-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-12-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 07-12-2009
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 28-10-2009
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 31-07-2009
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-01-2009
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-01-2008
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 30-10-2007
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-07-2007
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-05-2007
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-04-2006
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-12-2005
774LICEN/ADVERTÊNCIA APLICADA PUBL 30-11-2005
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 30-11-2005
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-07-2005
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 06-12-2004
772LICEN/NOTIFICAÇÃO RECOLHIMENTO CFEM PUBL 11-06-2003
772LICEN/NOTIFICAÇÃO RECOLHIMENTO CFEM PUBL 28-04-2003
772LICEN/NOTIFICAÇÃO RECOLHIMENTO CFEM PUBL 08-04-2003
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 29-01-2003
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 20-01-2003
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 29-11-2002

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