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Requerimento:846339/2002
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:PIANCÓ
Estado:PB

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

07-01-2018

Vencimento Guia de Utilização

08-03-2018

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-02-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-11-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 23-08-2022
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 31-03-2021
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 22-05-2018
475CONC LAV/DEFESA ACEITA PUBLICADA 08-03-2018
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 08-03-2018
1708CONC LAV/RAL AUTO INFRAÇÃO ARQUIVADO 08-03-2018
1698CONC LAV/RAL TORNA SEM EFEITO AUTO DE INFRAÇÃO 02-03-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-11-2017
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 15-09-2017
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 14-08-2017
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-01-2016
1091CONC LAV/GUIA UTILIZAÇÃO DEVOLVIDA PROTOCOLIZADA 11-08-2015
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 13-07-2015
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 09-03-2015
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 23-02-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-02-2015
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 30-12-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-11-2014
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 06-11-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-10-2014
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 13-08-2014
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 01-07-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-05-2014
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 03-04-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-11-2012
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 05-10-2012
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 09-07-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 18-06-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-06-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 18-05-2012
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-04-2012
682REQ LAV/PAE ANALISADO 20-03-2012
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 29-02-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-06-2011
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 01-07-2009
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 01-12-2008
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 18-11-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-10-2008
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 17-10-2008
349AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO REQ LAVRA- 01 ANO PUB 15-09-2008
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 20-08-2008
660AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO REQ LAVRA SOLICITADO 09-05-2008
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 05-10-2007
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 12-07-2007
541AUT PESQ/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-03-2007
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-11-2006
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-09-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 06-09-2006
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 09-05-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-04-2006
541AUT PESQ/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-04-2006
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 18-04-2005
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 04-01-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 14-07-2004
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 14-07-2004
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 28-06-2004
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 29-03-2004
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 16-03-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 12-12-2003
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 09-12-2003
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 09-12-2003
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 25-11-2003
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 23-04-2003
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 25-11-2002

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