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SX
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SX
Requerimento:846320/2013
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:Antonio Damião Bezerra Me
Responsável Técnico:CLAUDIO EQUIBERTO VASCONCELOS SANTOS
Substância:CALCÁRIO
Municipio:PEDRA LAVRADA, São Vicente do Seridó
Estado:PB

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Prazos

Informar Inicio da Pesquisa

19-03-2011

Renuncia do Titulo

18-01-2012

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-04-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 01-12-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 22-03-2019
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 22-03-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-12-2018
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 22-11-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-10-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 21-06-2018
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 17-05-2017
707LICEN/PLANO APROVEITAMENTO ECONÔMICO APROVADO PUBL 04-05-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 09-12-2014
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 02-12-2014
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 25-11-2014
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 19-11-2014
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 05-11-2014
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 28-08-2014
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 18-08-2014
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 01-08-2014
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 02-07-2014
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 28-05-2014
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 06-01-2014
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 06-11-2013
162ANM: 846426/2012 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOCOLIZADO 06-11-2013
136ANM: 846426/2012 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-10-2013
1274ANM: 846426/2012 : REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 21-09-2012
545ANM: 846252/2010 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 21-09-2012
264ANM: 846252/2010 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2012
264ANM: 846252/2010 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-2011
323ANM: 846252/2010 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 18-01-2011
100ANM: 846252/2010 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 15-09-2010

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