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SX
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Requerimento:846293/2002
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:PIANCÓ
Estado:PB

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

13-06-2017

Vencimento Guia de Utilização

12-08-2017

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-02-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-11-2022
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 31-03-2021
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 22-05-2018
475CONC LAV/DEFESA ACEITA PUBLICADA 08-03-2018
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 08-03-2018
1708CONC LAV/RAL AUTO INFRAÇÃO ARQUIVADO 08-03-2018
1698CONC LAV/RAL TORNA SEM EFEITO AUTO DE INFRAÇÃO 02-03-2018
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 15-09-2017
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 14-08-2017
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-07-2015
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 10-07-2015
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 28-04-2015
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 23-02-2015
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 30-12-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-11-2014
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 04-11-2014
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-09-2014
682REQ LAV/PAE ANALISADO 03-09-2014
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 13-08-2014
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 16-07-2014
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 01-07-2014
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 17-06-2014
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 23-05-2014
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 31-01-2014
349AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO REQ LAVRA- 01 ANO PUB 03-12-2013
1882REQ LAV/CORREÇÃO DE FASE- ÁREA AUTORIZAÇÃO PESQUISA 25-11-2013
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 02-09-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-08-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-04-2013
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 22-02-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 10-01-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-12-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-11-2012
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 15-10-2012
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 04-05-2012
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 29-02-2012
660AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO REQ LAVRA SOLICITADO 21-06-2011
660AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO REQ LAVRA SOLICITADO 19-01-2010
349AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO REQ LAVRA- 01 ANO PUB 19-01-2009
660AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO REQ LAVRA SOLICITADO 09-05-2008
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 25-07-2007
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 17-07-2007
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 14-06-2007
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-11-2006
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 29-09-2006
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-09-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 06-09-2006
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 23-03-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-2004
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 14-06-2004
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 02-06-2004
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 12-12-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 12-12-2003
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 09-12-2003
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 25-11-2003
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 26-03-2003
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 24-10-2002

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