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Requerimento:846276/2015
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:JULIO CESAR DE PONTES
Substância:GRANITO
Municipio:LOGRADOURO, TACIMA
Estado:PB

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Prazos

Renuncia do Titulo

13-05-2015

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 04-02-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2024
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 29-11-2022
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 03-01-2022
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 19-05-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 21-04-2021
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 16-04-2021
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 28-10-2020
1699LICEN/RAL TORNA S/EFEITO AUTO DE INFRAÇÃO PUBL 13-05-2020
766LICEN/TORNA S/EFEITO EXIGÊNCIA PUBL 13-05-2020
1694LICEN/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBL 09-03-2020
1729LICEN/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 09-03-2020
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 04-11-2019
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 06-08-2018
707LICEN/PLANO APROVEITAMENTO ECONÔMICO APROVADO PUBL 20-06-2018
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 20-06-2018
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 07-06-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-06-2018
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 22-05-2018
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 24-04-2018
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 27-11-2017
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 08-11-2017
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 18-09-2017
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 10-08-2017
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 09-12-2016
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 24-05-2016
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 22-04-2016
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 15-04-2016
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 04-12-2015
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 20-11-2015
198ANM: 846163/2014 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 20-11-2015
282ANM: 846163/2014 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 14-09-2015
281ANM: 846163/2014 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 03-09-2015
662ANM: 846163/2014 : NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 27-08-2015
227ANM: 846163/2014 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 25-08-2015
249ANM: 846163/2014 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 29-07-2015
225ANM: 846163/2014 : AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 17-06-2015
224ANM: 846163/2014 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 09-04-2015
186ANM: 846163/2014 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENC INDEFERIDO PUB 24-02-2015
264ANM: 846163/2014 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 21-01-2015
198ANM: 846163/2014 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 04-11-2014
322ANM: 846163/2014 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 12-09-2014
100ANM: 846163/2014 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 18-06-2014

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