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Requerimento:846215/2005
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Substância:AREIA
Municipio:SANTA RITA
Estado:PB

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 06-05-2025
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 06-05-2025
1774LICEN/RAL RETIFICADOR ANO BASE APRESENTADO 17-04-2025
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 07-03-2025
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 17-12-2024
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 16-12-2024
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 16-12-2024
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 29-10-2024
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 24-07-2024
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 10-06-2024
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 27-05-2024
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 13-05-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-03-2024
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 26-03-2024
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 11-01-2024
1391LICEN/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBL 22-08-2022
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 11-08-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-01-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 15-10-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 15-07-2021
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 17-12-2020
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 18-07-2018
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 29-04-2016
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 18-02-2016
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 18-07-2014
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 09-05-2014
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 18-11-2013
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 17-11-2011
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 21-09-2011
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 15-06-2011
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-05-2011
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 26-05-2011
769LICEN/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO PUBL 26-05-2011
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-11-2010
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 18-10-2010
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 02-09-2010
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 02-09-2010
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 01-09-2010
744LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA INDEFERIDA PUBL 04-05-2010
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 27-07-2009
741LICEN/DESPACHO RETIFICAÇÃO REGISTRO DE LICENÇA PUBL 13-02-2009
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 18-07-2008
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 18-07-2008
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-04-2008
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-04-2007
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 12-05-2006
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 13-02-2006
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 21-10-2005
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 20-10-2005
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 22-08-2005

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