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Requerimento:846157/2014
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:Maurício Jorge Soares da Cunha
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:JOÃO PESSOA
Estado:PB

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2025
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-12-2024
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 29-11-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 26-12-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-11-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 29-11-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-11-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-10-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-09-2022
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 29-06-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-06-2022
480CONC LAV/ROTULO AGUA MINERAL NÃO APROVADO PUB 13-06-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-05-2022
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 03-05-2022
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 17-11-2021
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 28-06-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-11-2020
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 23-09-2020
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 18-02-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-11-2018
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 06-11-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 07-08-2018
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 07-08-2018
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 01-08-2018
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 12-07-2018
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 06-07-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-06-2018
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 30-05-2018
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 30-05-2018
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 14-05-2018
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 31-08-2017
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-08-2017
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 28-08-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-08-2017
682REQ LAV/PAE ANALISADO 11-08-2017
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 03-07-2017
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 18-05-2017
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 28-04-2017
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 14-02-2017
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 25-01-2017
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 11-01-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 05-01-2017
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 11-11-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 20-10-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-08-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-07-2016
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 09-06-2016
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-05-2016
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-03-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-03-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-12-2015
1025AUT PESQ/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 12-11-2015
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-10-2015
256AUT PESQ/DESPACHO PUBLICADO 30-09-2015
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-09-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 24-08-2015
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-08-2015
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 24-07-2015
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-05-2015
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 09-03-2015
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 13-01-2015
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-12-2014
133REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 18-11-2014
132REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 04-11-2014
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-09-2014
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-09-2014
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 05-06-2014

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