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Requerimento:846156/2018
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para PLG
Fase:Lavra Garimpeira
Responsável Técnico:SINVAL VARELA CAMARA FILHO
Substância:TURMALINA
Municipio:JUNCO DO SERIDÓ
Estado:PB

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Prazos

Renuncia do Titulo

15-05-2017

Solicitar Renovação do alvará

16-07-2018

Apresentar Relatório Final de Pesquisa

14-09-2018

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
542PLG/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-04-2025
531PLG/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 25-01-2025
530PLG/EXIGÊNCIA PUBL 02-12-2024
542PLG/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
1232PLG/RAL ART PROTOC 08-03-2023
2508PLG/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 25-11-2022
1232PLG/RAL ART PROTOC 15-03-2022
524PLG/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA PROTOC 10-03-2022
2750PLG/PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA RESOLUÇÃO 76/2021-COVID 01-10-2021
1245PLG/INÍCIO DE LAVRA COMUNICADO PROTOC 10-03-2021
1236PLG/COMUNICAÇÃO OCORRÊCIA OUTRA SUBSTÂNCIA PROTOC 10-03-2021
513PLG/PERMISSÃO LAVRA GARIMPEIRA PUBL 31-12-2020
1402REQ PLG/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 22-10-2020
793REQ PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 01-06-2020
793REQ PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-05-2020
1402REQ PLG/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 29-11-2019
2111REQ PLG/PROTOCOLO ORGÃO AMBIENTAL PROTOC 29-11-2019
793REQ PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-11-2019
1217REQ PLG/DECLARAÇÃO DE APTIDÃO EMITIDA 20-09-2019
333REQ PLG/REQUERIMENTO LAVRA GARIMPEIRA PROTOC 06-09-2018
688ANM: 846137/2016 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME PERM. LAVRA GARIMP PROT 06-09-2018
214ANM: 846137/2016 : AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 22-05-2018
264ANM: 846137/2016 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 05-03-2018
635ANM: 846137/2016 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 05-03-2018
264ANM: 846137/2016 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 11-01-2017
209ANM: 846137/2016 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 09-11-2016
322ANM: 846137/2016 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 14-09-2016
100ANM: 846137/2016 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 14-06-2016

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