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Requerimento:846156/1998
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:CRUZ DO ESPÍRITO SANTO
Estado:PB

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 18-10-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-02-2018
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 26-01-2015
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 21-02-2014
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 11-06-2013
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 11-06-2013
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 19-04-2013
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 19-04-2013
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 16-07-2012
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 13-10-2010
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 19-03-2008
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 06-02-2008
1816LICEN/BAIXA TRANSCRIÇÃO LICENCIAMENTO - MUDANÇA DE REGIME 06-02-2008
901RETIFICA O DESPACHO PUBLICADO EM : 13-12-2007
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 03-10-2007
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 11-09-2007
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-09-2007
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 21-05-2007
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-03-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 12-03-2007
682REQ LAV/PAE ANALISADO 12-02-2007
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 30-11-2006
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 09-10-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 24-02-2006
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-02-2006
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-12-2005
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 12-05-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 23-07-2004
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 07-07-2004
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 23-06-2004
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-04-2004
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 25-02-2004
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 08-08-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 24-07-2003
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 10-06-2003
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 14-12-2000
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 17-12-1999
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 06-11-1998

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