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SX
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Requerimento:846145/2017
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:RODRIGO OLIVEIRA SABINO
Substância:AREIA
Municipio:CABACEIRAS
Estado:PB

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Prazos

Renuncia do Titulo

05-01-2018

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2118LICEN/BAIXA TRANSCRIÇÃO LICENCIAMENTO - LIBERADA PARA EDITAL 04-06-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-2024
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 01-12-2022
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 11-09-2020
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 20-05-2020
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 18-06-2019
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 01-10-2018
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 29-08-2018
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 28-06-2018
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 20-06-2018
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 18-06-2018
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 01-06-2018
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 22-05-2018
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 02-05-2018
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 06-11-2017
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 12-09-2017
162ANM: 846142/2017 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOCOLIZADO 12-09-2017
1274ANM: 846142/2017 : REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 08-09-2017
545ANM: 846268/2016 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 08-09-2017
635ANM: 846268/2016 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 23-08-2017
264ANM: 846268/2016 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 07-08-2017
209ANM: 846268/2016 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 06-03-2017
323ANM: 846268/2016 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 05-01-2017
100ANM: 846268/2016 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 31-10-2016
667ANM: 846268/2016 : PARCELAMENTO MULTA QUITADO 04-06-2016

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