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Requerimento:846138/1999
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, SÃO MIGUEL DE TAIPU
Estado:PB

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-03-2025
2611CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA GER/ANM 20-08-2024
1855LICEN/REGIME COMPARTILHADO - REQ LAV 30-07-2024
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 29-07-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 28-04-2023
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 01-12-2022
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 14-09-2021
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 30-07-2021
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 30-06-2020
1834REQ LAV/REGIME COMPARTILHADO- LICEN 30-10-2019
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 30-10-2019
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 14-01-2019
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 22-11-2018
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 01-11-2018
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 05-06-2018
1855LICEN/REGIME COMPARTILHADO - REQ LAV 05-06-2018
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 22-05-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-02-2018
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 29-12-2017
1834REQ LAV/REGIME COMPARTILHADO- LICEN 28-11-2017
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 28-11-2017
1855LICEN/REGIME COMPARTILHADO - REQ LAV 07-11-2016
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 08-09-2016
1834REQ LAV/REGIME COMPARTILHADO- LICEN 30-08-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-07-2016
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 30-06-2015
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 31-03-2015
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 11-12-2014
1855LICEN/REGIME COMPARTILHADO - REQ LAV 04-11-2014
766LICEN/TORNA S/EFEITO EXIGÊNCIA PUBL 10-10-2014
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 10-10-2014
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 26-09-2014
746LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 23-09-2014
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-09-2014
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 26-08-2014
1834REQ LAV/REGIME COMPARTILHADO- LICEN 18-08-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-07-2014
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 04-07-2014
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 09-06-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-01-2014
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 22-06-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-09-2011
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 20-09-2011
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-08-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-05-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-12-2010
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 19-07-2010
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 07-07-2010
1388REQ LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 20-05-2010
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 15-12-2009
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 23-06-2009
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 27-05-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-05-2009
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 05-05-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-03-2009
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 03-02-2009
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-12-2008
682REQ LAV/PAE ANALISADO 26-11-2008
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 18-07-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-07-2008
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 18-07-2008
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 20-07-2007
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-05-2007
541AUT PESQ/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-04-2007
621AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL OPERAÇÃO APRESENTADA 27-03-2007
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-03-2007
681AUT PESQ/RELATÓRIO PESQ ANALISADO 14-02-2007
541AUT PESQ/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-04-2006
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 10-06-2005
541AUT PESQ/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-04-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-12-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 23-07-2004
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-04-2004
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 08-08-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 24-07-2003
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 10-06-2003
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 22-07-2002
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 14-12-2000
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 24-11-2000
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 11-08-1999

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