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Requerimento:846118/1999
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:CRUZ DO ESPÍRITO SANTO
Estado:PB

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1773CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANO BASE 17-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-03-2025
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 27-02-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-2024
2202CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA ANM 08-02-2023
2199CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA ANM 07-02-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-01-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-01-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-10-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-09-2022
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 19-07-2021
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 22-04-2021
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 31-03-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-01-2014
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 21-12-2012
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 22-06-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-05-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-12-2010
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 23-06-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-12-2009
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 23-06-2009
1816LICEN/BAIXA TRANSCRIÇÃO LICENCIAMENTO - MUDANÇA DE REGIME 17-06-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-05-2009
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 05-05-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-03-2009
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 03-02-2009
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-12-2008
682REQ LAV/PAE ANALISADO 17-11-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-07-2008
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 18-07-2008
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 20-07-2007
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-05-2007
541AUT PESQ/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-04-2007
621AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL OPERAÇÃO APRESENTADA 27-03-2007
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-03-2007
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 26-02-2007
541AUT PESQ/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-04-2006
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 07-10-2005
541AUT PESQ/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-04-2005
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 12-04-2005
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 22-03-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 21-01-2005
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 30-07-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 14-01-2004
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 07-10-2003
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 14-12-2000
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 24-11-2000
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 16-07-1999

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