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SX
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Requerimento:846108/2000
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:FELDSPATO, MOSCOVITA, QUARTZO
Municipio:PEDRA LAVRADA
Estado:PB

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

17-10-2009

Vencimento Guia de Utilização

16-12-2009

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-02-2025
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 14-01-2025
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 16-12-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-08-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-07-2024
2098CONC LAV/ARRENDAMENTO - DISTRATO ACEITO 08-04-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-03-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-02-2024
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 23-02-2024
2097CONC LAV/ARRENDAMENTO - DISTRATO PROTOCOLIZADO 18-05-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 21-11-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-12-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-08-2018
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 01-08-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-07-2018
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 04-05-2018
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 04-04-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-05-2017
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 15-03-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-12-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-12-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-09-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-11-2014
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 15-07-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-01-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-12-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-07-2012
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 24-04-2012
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 23-04-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-09-2011
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 18-07-2011
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 16-05-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-03-2011
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 16-02-2011
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 30-12-2010
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 16-12-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-11-2010
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 29-10-2010
1106CONC LAV/RELATÓRIO PESQ NOVA SUBSTANCIA APROVADO 19-12-2008
427CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBST AUTORIZADO PUB 19-12-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 20-08-2008
426CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 20-05-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-05-2008
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 19-05-2008
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 14-05-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-03-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-02-2008
812REQ LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 10-01-2008
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 03-12-2007
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 15-10-2007
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-08-2007
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 04-06-2007
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 22-05-2007
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 22-05-2007
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-03-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 22-02-2007
682REQ LAV/PAE ANALISADO 20-02-2007
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 17-12-2006
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 23-11-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-03-2006
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 27-12-2005
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 23-11-2005
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 09-11-2005
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 08-07-2005
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 29-12-2004
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 27-05-2004
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-05-2004
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-02-2003
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-01-2003
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 13-09-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 08-01-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 19-01-2001
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 13-09-2000
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 19-07-2000

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