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Requerimento:846097/2016
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para PLG
Fase:Lavra Garimpeira
Responsável Técnico:RENAN GUIMARAES DE AZEVEDO
Substância:FELDSPATO
Municipio:SÃO MAMEDE
Estado:PB

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Prazos

Renuncia do Titulo

28-03-2015

Solicitar Renovação do alvará

28-05-2016

Apresentar Relatório Final de Pesquisa

27-07-2016

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
542PLG/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-03-2025
1403PLG/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 22-11-2024
542PLG/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
1403PLG/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 16-11-2023
523PLG/RENOVAÇÃO DO PRAZO PLG PUBL 24-10-2023
531PLG/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 14-08-2023
1403PLG/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 02-02-2023
592PLG/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 11-01-2023
2508PLG/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-11-2022
1259PLG/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA 17-11-2022
2479PLG/FISCALIZAÇÃO REMOTA CONCLUIDA 24-10-2022
531PLG/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 20-10-2022
521PLG/RENOVAÇÃO DO PRAZO PLG PROTOC 06-12-2021
2750PLG/PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA RESOLUÇÃO 76/2021-COVID 01-10-2021
1403PLG/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 18-10-2018
513PLG/PERMISSÃO LAVRA GARIMPEIRA PUBL 14-02-2017
1402REQ PLG/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 25-01-2017
344REQ PLG/EXIGÊNCIA PUBL 02-12-2016
348REQ PLG/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 02-12-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-10-2016
2111REQ PLG/PROTOCOLO ORGÃO AMBIENTAL PROTOC 13-06-2016
333REQ PLG/REQUERIMENTO LAVRA GARIMPEIRA PROTOC 09-05-2016
688ANM: 846130/2014 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME PERM. LAVRA GARIMP PROT 09-05-2016
282ANM: 846130/2014 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 18-04-2016
281ANM: 846130/2014 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 21-03-2016
264ANM: 846130/2014 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 21-01-2016
249ANM: 846130/2014 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 07-01-2016
264ANM: 846130/2014 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2015
209ANM: 846130/2014 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 09-09-2014
322ANM: 846130/2014 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 28-07-2014
100ANM: 846130/2014 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 08-05-2014

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