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Requerimento:846088/1997
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:CASSERENGUE
Estado:PB

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2024
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 04-04-2023
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 04-04-2023
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 10-11-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-11-2022
1075CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO NEGADA 22-08-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-07-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-07-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-05-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-02-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-08-2021
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 14-07-2021
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 26-08-2016
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 25-04-2016
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 13-11-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-07-2015
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 09-02-2015
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 02-12-2014
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-10-2014
682REQ LAV/PAE ANALISADO 29-09-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-09-2014
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 30-05-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-03-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-05-2012
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 17-04-2012
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 20-04-2011
681AUT PESQ/RELATÓRIO PESQ ANALISADO 06-04-2011
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-12-2010
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-11-2010
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 06-09-2010
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-07-2010
681AUT PESQ/RELATÓRIO PESQ ANALISADO 01-06-2010
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 28-11-2006
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 09-11-2006
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 03-11-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-04-2005
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 13-01-2005
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 15-12-2004
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 04-02-2004
103AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL ANULADA 23-01-2004
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-11-2003
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 15-09-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-02-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2003
239AUT PESQ/DENÚNCIA DE INVASÃO DA ÁREA 25-09-2002
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-05-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2002
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 04-01-2002
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 29-12-2001
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 13-09-2001
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 30-10-1997

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