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Requerimento:846073/1995
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:PEGMATITO
Municipio:PEDRA LAVRADA
Estado:PB

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-09-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2024
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 17-01-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 14-11-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-06-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-04-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 04-04-2019
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 11-05-2016
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 07-03-2016
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 12-06-2015
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 24-03-2015
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 05-02-2015
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 05-02-2015
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-01-2015
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 08-09-2014
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 13-08-2014
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-08-2014
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 19-04-2011
603REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL REQ LAV NEGADA 04-05-2010
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 16-03-2009
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 12-03-2009
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-01-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-10-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-09-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-05-2008
546REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL REQ LAV PROTOCOL 16-05-2008
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-05-2008
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 20-03-2008
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-01-2008
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 08-11-2007
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-08-2007
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 16-07-2007
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-05-2007
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-03-2007
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-01-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-12-2006
682REQ LAV/PAE ANALISADO 20-11-2006
902DESPACHO 9.01 RETIFICATORIO PUBLIC EM: 30-08-2006
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 06-03-2006
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 07-03-2005
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-07-2004
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 30-06-2004
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 21-06-2004
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 24-05-2004
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-05-2004
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 04-11-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 15-01-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 25-01-2001
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 07-11-2000
303DISPONIB/CONSID PRIORITARIO- EDITAL PESQUISA PUB 03-08-2000
302DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB ART 26 CM 14-09-1998
328DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI 22-07-1998
157REQ PESQ/DESISTÊNCIA REQ PESQ HOMOLOGADA PUB 22-07-1998
150REQ PESQ/DESISTENCIA REQ PESQ PROTOCOLIZADA 20-05-1998
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 11-05-1995
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 16-03-1995

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