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Requerimento:846070/2022
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para PLG
Fase:Lavra Garimpeira
Responsável Técnico:RENAN GUIMARAES DE AZEVEDO
Substância:ÁGUA MARINHA, AMETISTA, BERILO, CITRINO, TURMALINA, FELDSPATO, QUARTZO
Municipio:JUNCO DO SERIDÓ
Estado:PB

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Prazos

Renuncia do Titulo

25-01-2020

Solicitar Renovação do alvará

27-03-2021

Apresentar Relatório Final de Pesquisa

26-05-2021

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
513PLG/PERMISSÃO LAVRA GARIMPEIRA PUBL 07-10-2024
348REQ PLG/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 16-08-2024
1402REQ PLG/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 20-12-2023
2111REQ PLG/PROTOCOLO ORGÃO AMBIENTAL PROTOC 14-02-2023
1217REQ PLG/DECLARAÇÃO DE APTIDÃO EMITIDA 09-12-2022
348REQ PLG/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 06-10-2022
344REQ PLG/EXIGÊNCIA PUBL 19-09-2022
348REQ PLG/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 19-07-2022
344REQ PLG/EXIGÊNCIA PUBL 30-05-2022
333REQ PLG/REQUERIMENTO LAVRA GARIMPEIRA PROTOC 06-05-2022
688ANM: 846188/2019 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME PERM. LAVRA GARIMP PROT 06-05-2022
256ANM: 846188/2019 : AUT PESQ/DESPACHO PUBLICADO 07-12-2021
281ANM: 846188/2019 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 07-12-2021
192ANM: 846188/2019 : AUT PESQ/TORNA S/EFEITO DESPACHO PUBLICADO 07-12-2021
282ANM: 846188/2019 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 07-12-2021
236ANM: 846188/2019 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-11-2021
2481ANM: 846188/2019 : AUT PESQ/VENCIMENTO ALVARÁ ALTERADO RESOLUÇÃO 76/2021- COVID 01-10-2021
236ANM: 846188/2019 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-03-2021
249ANM: 846188/2019 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 26-01-2021
236ANM: 846188/2019 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-01-2021
2067ANM: 846188/2019 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME PERM. LAVRA GARIMP AUTORIZADO 15-04-2020
688ANM: 846188/2019 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME PERM. LAVRA GARIMP PROT 12-02-2020
214ANM: 846188/2019 : AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 05-02-2020
209ANM: 846188/2019 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 03-01-2020
176ANM: 846188/2019 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 25-11-2019
1274ANM: 846188/2019 : REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 25-09-2019
545ANM: 846109/2016 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 25-09-2019
264ANM: 846109/2016 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2019
209ANM: 846109/2016 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 11-07-2019
322ANM: 846109/2016 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 27-05-2019
136ANM: 846109/2016 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-12-2018
136ANM: 846109/2016 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-12-2016
100ANM: 846109/2016 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 23-05-2016

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