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Requerimento:846063/2018
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:EMANUEL PIMENTA GARRIDO
Substância:GNAISSE
Municipio:CRUZ DO ESPÍRITO SANTO
Estado:PB

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Prazos

Informar Inicio da Pesquisa

06-03-2017

Renuncia do Titulo

05-09-2017

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 04-04-2025
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 19-12-2024
1285LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ AUTORIZADA PUBL 30-04-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 25-03-2024
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 19-05-2023
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 03-05-2023
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 01-12-2022
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 23-06-2022
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 16-04-2021
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 01-01-2021
741LICEN/DESPACHO RETIFICAÇÃO REGISTRO DE LICENÇA PUBL 10-12-2020
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 10-12-2020
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 20-11-2020
1699LICEN/RAL TORNA S/EFEITO AUTO DE INFRAÇÃO PUBL 31-03-2020
766LICEN/TORNA S/EFEITO EXIGÊNCIA PUBL 31-03-2020
1694LICEN/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBL 09-03-2020
1729LICEN/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 09-03-2020
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 05-02-2020
707LICEN/PLANO APROVEITAMENTO ECONÔMICO APROVADO PUBL 21-05-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 14-05-2019
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 11-04-2019
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 08-01-2019
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 03-12-2018
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 24-10-2018
1801REQ LICEN/EXIGÊNCIA OPÇÃO DE ÁREA REMANESCENTE PUBL 23-10-2018
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 23-10-2018
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-10-2018
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 09-10-2018
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-09-2018
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 24-09-2018
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 18-09-2018
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 06-07-2018
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 08-05-2018
198ANM: 846154/2016 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 08-05-2018
545ANM: 846154/2016 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 08-05-2018
214ANM: 846154/2016 : AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 08-05-2018
282ANM: 846154/2016 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 28-12-2017
281ANM: 846154/2016 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 27-12-2017
249ANM: 846154/2016 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 28-11-2017
264ANM: 846154/2016 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-07-2017
322ANM: 846154/2016 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 05-01-2017
100ANM: 846154/2016 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 14-07-2016

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