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Requerimento:846059/2005
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:PEDRAS DE FOGO
Estado:PB

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 28-11-2022
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 20-06-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-10-2021
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 05-04-2021
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 22-02-2021
475CONC LAV/DEFESA ACEITA PUBLICADA 22-01-2021
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 22-01-2021
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 22-01-2021
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 22-01-2021
463CONC LAV/SOLICITA ANULAÇÃO AUTO INFRAÇÃO 11-01-2021
659CONC LAV/TORNA S/EFEITO EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-12-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-12-2020
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 14-12-2020
457CONC LAV/ADVERTENCIA PUBLICADA 14-12-2020
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-12-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-12-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-11-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-11-2020
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 10-11-2020
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 09-11-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-11-2020
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 04-08-2020
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 17-03-2017
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 22-08-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-10-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-09-2013
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 18-09-2013
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 13-03-2013
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 07-10-2010
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 03-02-2010
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 22-12-2009
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 28-08-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-07-2009
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 02-07-2009
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-05-2009
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 05-05-2009
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 02-02-2009
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-12-2008
682REQ LAV/PAE ANALISADO 20-11-2008
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 24-09-2008
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 27-08-2008
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 29-07-2008
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 28-05-2008
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 21-02-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 21-12-2007
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-11-2007
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-11-2007
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 18-09-2007
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 26-07-2007
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 14-06-2007
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 16-01-2007
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 17-01-2006
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 29-09-2005
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 02-03-2005

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