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Requerimento:846032/2002
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:PICUÍ
Estado:PB

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
430CONC LAV/RENÚNCIA CONCESSÃO LAVRA PROTOC 16-12-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-11-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-01-2022
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 07-11-2019
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 07-11-2019
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 04-10-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 21-03-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-11-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 29-10-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-09-2018
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 24-09-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-05-2018
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 08-05-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-01-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-03-2012
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-04-2010
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 25-01-2010
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 18-12-2009
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 26-10-2009
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 23-05-2009
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 05-05-2009
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 15-01-2009
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-11-2008
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 05-11-2008
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 21-10-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-08-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-07-2008
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 16-07-2008
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 30-06-2008
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 23-05-2008
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 21-05-2008
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-03-2008
682REQ LAV/PAE ANALISADO 26-02-2008
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 02-01-2008
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 05-10-2007
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 19-06-2007
541AUT PESQ/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-08-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-08-2006
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 16-06-2006
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 22-05-2006
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 03-05-2006
541AUT PESQ/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2006
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-02-2006
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-02-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 31-01-2006
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-12-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-12-2005
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 01-11-2005
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 14-10-2005
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 16-06-2005
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 13-06-2005
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 27-05-2005
541AUT PESQ/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-04-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2005
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 27-01-2005
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 14-04-2004
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 14-04-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-2004
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 21-01-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2003
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 05-11-2002
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 17-10-2002
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 15-07-2002
108REQ PESQ/PEDIDO INCORPORCAO/CESSÃO PROT 02-05-2002
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 22-02-2002

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