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Requerimento:846026/1999
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:BERILO, FELDSPATO, MOSCOVITA, QUARTZO
Municipio:PICUÍ
Estado:PB

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-03-2024
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 20-01-2024
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 28-07-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-07-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-06-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-06-2023
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 05-04-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-03-2023
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 20-03-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-03-2023
1106CONC LAV/RELATÓRIO PESQ NOVA SUBSTANCIA APROVADO 20-03-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 17-11-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-09-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-08-2022
426CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 28-03-2022
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 28-12-2021
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 19-05-2021
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 19-05-2021
1733CONC LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 12-03-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-03-2020
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 09-03-2020
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 10-01-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-08-2019
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 21-12-2017
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 15-03-2013
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 29-03-2012
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 15-10-2007
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 26-07-2007
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 13-09-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-07-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-12-2004
682REQ LAV/PAE ANALISADO 14-12-2004
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 11-11-2003
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 05-11-2003
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 22-04-2003
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 22-04-2003
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 22-04-2002
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 23-04-2001
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 12-03-2001
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 09-03-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 18-07-2000
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 29-05-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 02-08-1999
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-07-1999
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 11-05-1999
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 01-03-1999

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