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Requerimento:846020/2018
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:HERCULES CUNHA
Substância:GRANITO
Municipio:MASSARANDUBA
Estado:PB

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
1198LICEN/INÍCIO DE LAVRA COMUNICADO PROTOC 10-04-2023
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 10-04-2023
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 30-11-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 31-08-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 04-03-2022
756LICEN/DESPACHO DIVERSO PUBL 10-02-2022
757LICEN/RECURSO NEGADO PUBL 31-01-2022
1205LICEN/SUSPENSÃO TRABALHOS LAVRA SOLICITAÇÃO PROTOC 17-09-2021
746LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 25-04-2021
722LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 26-03-2021
773LICEN/MULTA APLICADA PUBL 26-03-2021
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 24-03-2021
1194LICEN/DEFESA PROTOC 24-03-2021
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 24-12-2020
741LICEN/DESPACHO RETIFICAÇÃO REGISTRO DE LICENÇA PUBL 10-12-2020
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 10-12-2020
761LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 10-12-2020
774LICEN/ADVERTÊNCIA APLICADA PUBL 10-12-2020
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 09-12-2020
1192LICEN/DEFESA ACEITA PUBL 31-03-2020
766LICEN/TORNA S/EFEITO EXIGÊNCIA PUBL 31-03-2020
1699LICEN/RAL TORNA S/EFEITO AUTO DE INFRAÇÃO PUBL 31-03-2020
1680LICEN/RAL ART PROTOC 17-03-2020
1694LICEN/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBL 09-03-2020
1729LICEN/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 09-03-2020
1734LICEN/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA PROTOC 06-03-2020
1704LICEN/RAL AUTO DE INFRAÇÃO DEFESA PROTOC 06-03-2020
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 09-01-2020
707LICEN/PLANO APROVEITAMENTO ECONÔMICO APROVADO PUBL 29-03-2019
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 19-03-2019
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 23-11-2018
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-07-2018
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 04-07-2018
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-04-2018
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 28-02-2018

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