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Requerimento:846016/2003
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:SANTA RITA
Estado:PB

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

07-03-2018

Vencimento Guia de Utilização

06-05-2018

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-04-2025
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-05-2016
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 11-01-2016
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 14-10-2015
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 07-05-2015
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 17-04-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-02-2015
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 05-12-2014
392REQ LAV/PEDIDO RECONSIDERAC PROVIDA PUBL 05-12-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-11-2014
391REQ LAV/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZ 23-10-2014
356REQ LAV/DESPACHO PUBLICADO 22-10-2014
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 21-10-2014
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 08-09-2014
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 14-08-2014
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 09-06-2014
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 21-05-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-04-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-11-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-03-2013
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 27-02-2013
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 05-11-2012
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 24-05-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 25-11-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-09-2011
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 05-08-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-08-2011
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-06-2011
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 06-06-2011
682REQ LAV/PAE ANALISADO 20-05-2011
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 21-10-2010
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 21-10-2009
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-09-2009
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-08-2009
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 22-04-2009
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 03-03-2009
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 02-02-2009
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-02-2009
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-12-2008
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 04-09-2008
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 20-08-2008
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 07-07-2008
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-02-2008
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 23-01-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-12-2007
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-12-2007
681AUT PESQ/RELATÓRIO PESQ ANALISADO 31-10-2007
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 05-10-2007
541AUT PESQ/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-04-2007
623AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 08-02-2007
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 26-05-2006
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 01-02-2006
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 24-01-2006
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 24-01-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-07-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 22-07-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 10-07-2003
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 27-05-2003
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 22-01-2003

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