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Requerimento:846016/2001
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:São Vicente do Seridó
Estado:PB

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Prazos

Renovar Guia de Utilização

25-05-2009

Vencimento Guia de Utilização

24-07-2009

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 18-04-2023
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 12-03-2020
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 10-04-2013
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 02-02-2012
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 21-03-2011
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 06-09-2010
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 02-03-2010
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 09-09-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-03-2009
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 25-02-2008
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 27-11-2007
901RETIFICA O DESPACHO PUBLICADO EM : 12-09-2007
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 14-06-2007
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-03-2007
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 26-02-2007
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-12-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 15-12-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-12-2006
682REQ LAV/PAE ANALISADO 30-11-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-11-2006
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 05-09-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-08-2006
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 25-07-2006
541AUT PESQ/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-04-2006
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 10-10-2005
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 20-05-2005
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-05-2005
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 16-05-2005
621AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL OPERAÇÃO APRESENTADA 18-04-2005
541AUT PESQ/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-2005
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 18-02-2005
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 10-01-2005
623AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 17-12-2004
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 30-04-2004
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 30-04-2004
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-03-2004
623AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 12-08-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2003
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 06-06-2003
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-05-2003
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-04-2003
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 28-10-2002
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 09-10-2002
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 02-10-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2002
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 22-07-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2001
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 30-04-2001
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 13-02-2001

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